Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

conta corrente conjunta de ex-cônjuge sem o consentimento ou ciência da mulher, o que ocasionou a

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

(HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de

Empresa condenada a indenizar cliente

acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

contra a Mulher, de autoria da deputada federal Jandira Feghali.

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Me casei por interesse e tive que assinar um Pacto de Separação Total de Bens. E agora? Quais são os efeitos disso?

tratados os direitos no caso de Divórcio e Inventário sob esse regime de bens.

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Controvérsias do Direito Contemporâneo mundial

pela análise dos direitos humanos, da globalização, o progresso tecnológico e ainda a cooperação internacional.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.